Autoria por Victória Cristine Ramos, analista de comunicação e redação da ANAPRI.
Revisado por Elaine Silva da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI.
Dando sequência aos nossos diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – outros textos sobre a temática que podem ser conferidos em nosso site -, nos concentramos nessa ocasião no ODS 4. Esse objetivo está voltado para a questão da educação, visando a educação inclusiva e de qualidade para todos. Uma das metas presentes no mesmo, a meta 4.5, refere-se a eliminação de disparidades de gêneros no âmbito escolar. Por meio desta, é esperado que os Estados consigam garantir o acesso igualitário a todos os níveis de formação. Esse é um objetivo importante, principalmente para países mais pobres, onde a realidade da evasão escolar é mais presente. Uma das nações que podemos utilizar como exemplo é Moçambique, que tem problemas para manter mães adolescentes na escola.
Segundo relatório do Human Rights Watch (2024), os governantes moçambicanos não possuem políticas eficientes para garantir o direito de adolescentes e mulheres à educação. Esse cenário se torna, ainda, mais complicado quando adicionamos a maternidade. Ainda de acordo com o mesmo relatório, o país possui altas taxas de casamento infantil, ocupando o quinto lugar em todo o mundo (Human Rights Watch, 2024). Por conta disso, muitas acabam engravidando antes dos 15 anos e, consequentemente abandonam a escola.
Os índices sobre a permanência escolar são extremamente preocupantes. Em 2022, apenas cerca de 40% das meninas concluíram o ensino secundário (Human Rights Watch, 2024). Medidas propostas pelos governantes auxiliam nessa baixa nos números. Por exemplo, em 2003, o governo determinou que meninas grávidas e mães adolescentes fossem transferidas de escolas com turnos diurnos para turnos noturnos. O relatório da Human Rights Watch (2024) destacou que essa decisão ajudou a fomentar descriminação contra esses estudantes. Essa medida foi revogada em 2018, após pressão de grupos da sociedade civil (Human Rights Watch, 2024).
Estudos feitos para observar os efeitos da revogação da medida mostraram que as adolescentes seguem tendo dificuldades em acessar a educação, devido a questões relativas à descriminação e falta de educação gratuita (Human Rights Watch, 2024). Os altos custos, a falta de incentivo e a escassez de programas de educação na primeira infância, como creches, dificultam o regresso de grávidas e mães adolescentes à escola. Além disso, muitas alunas ainda seguem acreditando que estudar a noite é a única opção que possuem, mesmo após a revogação da determinação.
À vista do que foi exposto, é perceptível as dificuldades que as adolescentes que têm possuem para continuar seus estudos. No Brasil, por exemplo, o panorama não é tão diferente. Em 2013, mais de 70% das mães adolescentes não frequentavam a escola (G1, 2015). As meninas enfrentam dificuldades em continuar seus estudos por não terem com quem deixar seus filhos, já que faltam vagas em creches públicas. Dessa forma, é necessário que os governos construam políticas voltadas para esse público, possibilitando a volta aos estudos e uma maior equidade no acesso à educação. Para que o objetivo 4 da Agenda 2030 seja efetivamente cumprido, ou ao menos parcialmente, é preciso garantir a inclusão desses indivíduos, por meio de medidas concretas e abrangentes.
REFERÊNCIAS
“Girls Shouldn’t Give Up On Their Studies”. Human Rights Watch, 2024. Disponível emhttps://www.hrw.org/report/2024/02/13/girls-shouldnt-give-their-studies/pregnant-girls-and-adolescent-mothers-struggles. Acesso em: 20 fev. 2024.
MORENO, Ana Carolina; GONÇALVES, Gabriela. No Brasil, 75% das adolescentes que têm filhos estão fora da escola. G1, 2015. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/03/no-brasil-75-das-adolescentes-que-tem-filhos-estao-fora-da-escola.html. Acesso em: 20 fev. 2024.
