Autoria por Victória Cristine Ramos, analista de comunicação e redação da ANAPRI.

Revisado por Elaine Silva da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI. 

Um recente relatório feito pela Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch revelou que, em fevereiro deste ano, os militares de Burkina Faso assassinaram cerca de 220 civis, entre eles crianças. Esse foi considerado um dos piores abusos feitos pelos militares no país e teria ocorrido em meio a uma campanha contra grupos armados islâmicos (Human Rights Watch, 2024). Segundo a ONG, os acontecimentos daquele mês são uma clara violência aos direitos humanos devendo, assim, haver uma investigação por parte das autoridades locais com a participação de atores da comunidade internacional. 

As mortes teriam ocorrido em duas aldeias, Nondin e Soro, que estão situadas na região Norte do Estado. Segundo foi dito no relatório, o governo do país africano tem fracassado em investigar e prevenir execuções como as ocorridas no início do ano (Human Rights Watch, 2024). Por isso, é dever da comunidade internacional auxiliar nas investigações acerca dos ocorridos, para que a justiça seja feita e que possíveis crimes contra a humanidade deixem de ocorrer na região. 

Burkina Faso enfrenta uma crescente de violência desde 2015, após a eclosão de violências ocorridas em razão de grupos como al-Qaeda e Estado Islâmico (O Globo, 2024). Desde então, milhares de cidadãos foram obrigados a se deslocar para fugir das áreas de conflitos. A Human Rights Watch (2024) apontou que, anteriormente aos acontecimentos de fevereiro, abusos por parte do exército feitos durante operação contra o terrorismo já haviam sido documentados. Além de execuções sumárias e desaparecimentos, o uso indiscriminado de drones também pode ser observado. 

O relatório chama a atenção para o fato de que as partes do conflito estão vinculadas ao direito humanitário internacional, que prevê, entre outros pontos, a proibição de assassinato, tortura e maus-tratos a civis (Human Rights Watch, 2024). Além disso, o Estado africano é parte da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que traz em suas diretrizes a proibição de execuções extrajudiciais. Dessa forma, os responsáveis pela violência sumária devem responder por crimes contra a humanidade. 

Em resposta às alegações previamente citadas, os representantes de Burkina Faso afirmaram que os pontos trazidos pelas ONGs são infundadas (Africa News, 2024). O governo também se mostrou contra a cobertura midiática sobre o ocorrido, afirmando que ela estaria minando a moral dos militares. Segundo a reportagem do Africa News (2024), os meios de comunicação no país foram alertados a não divulgar reportagens que citam o assunto e emissoras estrangeiras, como a BBC, foram suspensas por duas semanas. 

REFERÊNCIAS 

BURKINAF Faso: Army Massacres 223 Villagers. Human Rights Watch, 2024. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2024/04/25/burkina-faso-army-massacres-223-villagers. Acesso em: 1 mais. 2024.

BURKINA Faso rejects Human Rights Watch’s report on village massacre as ‘baseless’. Africa News, 2024. Disponível em: https://www.africanews.com/2024/04/29/burkina-faso-rejects-human-rights-watchs-report-on-village-massacre-as-baseless/  Acesso em: 1 mai. 2024.

MASSACRES em em Burkina Faso deixam ao menos 170 pessoas, entre eles dezenas de mulheres e crianças. O Globo, 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/google/amp/mundo/noticia/2024/03/04/massacres-em-burkina-faso-deixam-ao-menos-170-pessoas-entre-eles-dezenas-de-mulheres-e-criancas.ghtml. Acesso em: 1 mai. 2024.