por Victória Cristine Ramos

Revisado por: Elaine Silva da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI

Após o prazo de cumprimento para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram como uma continuação das metas presentes no primeiro, de forma mais abrangente e ambiciosa. Contudo, como citado brevemente em textos anteriores presentes em nosso blog, como esse que explica sobre a relação entre os ODS e os Direitos Humanos, o cumprimento dos desafiadores propósitos presentes na Agenda 2030 dificilmente serão alcançados em sua plenitude. Com menos de 10 anos para o prazo estipulado, as ações realizadas até o momento pelos Estados, Organizações Internacionais, bem como pelos indivíduos e pela sociedade civil, não estão sendo o suficiente.

Segundo dados presentes no Relatório de Progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (2023), metade das metas estão aquém das expectativas e mais de 30% não apresentaram melhora, com algumas tendo regredido quando comparado a base estabelecida em 2015. Questões como a pandemia de Covid-19, conflitos como a guerra na Ucrânia, assim como as mudanças climáticas acentuaram os problemas que já existiam. Tendo isso em vista, é possível observar a maneira como questões relacionadas à pobreza, fome e outros tópicos trazidos na Agenda, além de não serem reduzidas, podem aumentar até 2030.

É importante ressaltar que os países que mais sofrem com esses problemas e que mais sentirão o possível fracasso dos ODS são os que ainda estão em desenvolvimento. Por sofrerem com mais ênfase os grandes e recentes acontecimentos do mundo, citados anteriormente, esses Estados não possuem recursos o suficiente para investir e promover ações que possam concretizar as metas. Nesse sentido, fica claro a necessidade de que as nações mais favorecidas prestem assistência às demais.

As Nações Unidas trazem cinco áreas chave (2023) para melhorar o desempenho dos ODS. Primeiramente, os chefes de Estado e Governo devem se comprometer em realizar ações efetivas durante os próximos sete anos, a fim de cumprir a promessa feita na formulação da Agenda. Em segundo lugar, eles também devem promover políticas voltadas para erradicar violações que ferem os direitos humanos. Os governos, também, devem reforçar a responsabilização e capacidade das instituições públicas nacionais e subnacionais. Além disso, é necessário, uma maior mobilização de recursos e investimentos para países em desenvolvimento. Por fim, as nações devem fortalecer as Nações Unidas e aumentar a capacidade do sistema multilateral.

Através do exposto, é possível concluir que muita há de ser feito e que o tempo está acabando. Sete anos são muito pouco para conseguir realizar tudo que foi proposto pela Agenda 2030, que desde o início se mostrou muito ambiciosa. Os Estados precisam agir com urgência, caso queiram que haja ao menos uma melhora dos indicadores.  Os direitos humanos podem ser um grande aliado na concretização dos objetivos, contudo, o que vemos na realidade são defensores dos direitos fundamentais sendo cada vez mais perseguidos. Mas isso é assunto para um outro texto.

REFERÊNCIAS

PROGRESS towards the Sustainable Development Goals: Towards a Rescue Plan for People and Planet. Nações Unidas, 2023. Disponível em: https://hlpf.un.org/sites/default/files/2023-04/SDG%20Progress%20Report%20Special%20Edition.pdf. Acesso em: 13 dez. 2023.

PROMISE in peril. Nações Unidas, 2023. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2023/Promise-in-peril/. Acesso em: 13 dez. 2023.