Sistema Norte americano e o Pedido de Impeachment do Presidente Joe Biden

Autoras: Caroline Antunes

Revisado por Elaine Silva da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI .

Quem é Joe Biden

Joe Biden, o 46º presidente dos Estados Unidos, candidato democrata eleito em 2020, vencendo Donald Trump, junto da vice-presidente, Kamala Harris. De origem muito humilde, formou-se em Ciência Política e História pela Universidade de Delaware e , posteriormente, em Direito pela Universidade de Syracuse. Atuou como defensor público, todavia passou a atuar na advocacia, simultaneamente com a carreira legislativa entre 1970 e 1972, entrando na política a convite do político a qual pertencia o escritório de advocacia onde trabalhava. Concorreu em 1972 ao Senado, sendo empossado em 1973, se dedicando à política mesmo em luto pela sua esposa e dois filhos, vítimas fatais em um acidente de carro no ano anterior. Sua trajetória no Senado teve destaque com debates de assuntos internacionais e de capacidade de negociar com a oposição, os republicanos, além do debate em política externa e a visita a 60 países e organizações internacionais, bem como a reunião com 150 líderes.

Reeleito para seis mandatos consecutivos nas eleições de 1978, 1984, 1990, 1996, 2002 e 2008, totalizando 36 anos de mandato, dos quais 16 foram como membro graduado do Comitê de Justiciário do Senado, e 12 como membro graduado de Relações Exteriores do Senado. Chegou pela primeira vez à Casa Branca acompanhando o presidente Barack Obama, como 47º vice-presidente norte-americano, nas eleições de 2008, posse em 20 de janeiro de 2009, e foram reeleitos em 2012. Entre 2017 e 2020 foi professor de Prática Presidencial Benjamin Franklin da Universidade da Pensilvânia, retornando à Casa Branca em 2021, desta vez como Presidente.

Como funciona o presidencialismo Norte-Americano

Ao contrário do que ocorre no Brasil, o presidencialismo dos EUA é realizado através do sufrágio indireto, ou seja, através do chamado Colégio Eleitoral, e não pelo voto popular. Os membros do Colégio Eleitoral são os congressistas, os senadores e os representantes do Distrito de Columbia, onde está Washington, a capital do país, e estes sim são eleitos pelo voto popular, universal e direto. A eleição do  Presidente é feita a partir da maioria absoluta dos votos no Colégio Eleitoral, e caso nenhum candidato atinja o número (que equivale atualmente a 270), a escolha é feita pela Câmara, e o Vice-Presidente, pelo Senado.

Apesar de haver vários partidos nos EUA, acontece uma polarização em bipartidarismo, entre democratas e republicanos, que são os que têm chances reais de vencer uma eleição presidencial. Isso decorre do sistema winner-takes-all, pois os ganhadores de cada distrito levam todos os votos e os perdedores não chegam à votação pelo Colégio Eleitoral. Este sistema funciona com os estados sendo divididos em distritos eleitorais, de maneira que  cada vencedor de cada distrito ganha uma cadeira no Congresso no Poder Legislativo, e o vencedor do estado leva todos os votos dos delegados ao Colégio Eleitoral no Executivo, findando no embate, já mencionado entre democratas e republicanos, que remonta desde a criação do partido republicano em 1954 (democratas já existiam desde 1828).

Assim contextualizado, vale apontar novamente Joe Biden como partidário dos democratas, e seu oponente em 2019, o candidato à reeleição, Donald Trump, pelos Republicanos.

O Pedido de Impeachment

O Presidente do Senado, Kevin McCarthy, republicano, pressionado pela ala direita do partido para abrir investigações contra Hunter Biden, filho de Joe Biden, por porte ilegal de arma, dentre outras acusações, com justificativa de que a investigação pudesse trazer algum problema para o Presidente. Esse pedido de Impeachment não foi submetido à votação do Senado, como deveria ocorrer, e foi levado diretamente por McCarthy.

Não há indícios de que a investigação a Hunter Biden possa trazer complicações para o presidente e nem que o Impeachment seja realizado, porém compõe um elemento de constrangimento, ainda mais considerando que o próximo ano é um ano eleitoral, em que Biden provavelmente será novamente candidato pelos democratas.

BLUME, Bruno André. Sistemas de Governo: Presidencialismo. https://www.politize.com.br/presidencialismo-sistemas-de-governo/. Politize. 2023.

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GOV White House. Joe Biden – The President. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/administration/president-biden/.

INFOMONEY. Joe Biden: o presidente mais votado da história dos Estados Unidos. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/perfil/joe-biden/

PETIT Jornal. Bate-Papo 538 – O impeachment de Biden; Argentina vai pro tudo ou nada. 12 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/live/4o9dUANtFhg?si=2ayuYh_oDoz35xFT

SCHOSSLER, Alexandre. Zeitgeist: O bipartidarismo nos Estados Unidos. Zeitgeist, 2016. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/zeitgeist-o-bipartidarismo-nos-estados-unidos/a-36385808